Projetos e outras Proposições
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REQ 936/2023
10/10/2023
Deputado Wellington Luiz
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 491/2023 e do Projeto de Lei nº 597/2023. -
IND 3650/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação em toda EPIA / Cruzeiro, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI -
IND 3653/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a adoção de providências para regulamentação da Lei nº 6.682 de 2020. -
IND 3651/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação na Quadra 04 da Octogonal, próximo à passarela, na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - RA XXII
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento