Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 553/1995
12/06/1995
Deputado Renato Rainha
REIVNDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR AS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NO SETOR L-NORTE DE TAGUATINGA. -
MO 553/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO SECRETARIO DA FAZENDA, UMA EFETIVA FISCALIZAÇÃO NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS TRANSPORTADOS E COMERCIALIZADOS SEM NOTA FISCAL, POR VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS, QUE TRAFEGAM NO TERRITORIO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 554/1994
27/03/1994
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SONORIZADORES E QUEBRA-MOLAS, NA DF - 420, NO TRECHO EM FRENTE AO ASSENTAMENTO DE SOBRADINHO II - RA - V. -
MO 554/1995
12/06/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ECXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA GARANTIR AOS MOTORISTAS DE TÁXIS A PERMANÊNCIA DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS.