Projetos e outras Proposições
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PL 738/1999
07/09/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 1.047.188,00 (UM MILHÃO, QUARENTA E SETE MIL E CENTO E OITENTA E OITO REAIS). -
PL 739/1993
10/02/1993
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A LIVRE ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DE 1º E 2º GRAUS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 739/1995
01/10/1995
Deputado João de Deus
ALTERA O DECRETO Nº 16.436, DE 20 DE ABRIL DE 1995, QUE REGULA OS QUADROS DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DE ADMINISTRAÇÃO QOPMA, DE ESPECIALISTAS - QOPME E DE MÚSICOS - QOPMM, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 739/1999
08/09/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DOS SERVIDORES PARA AS ENTIDADES SINDICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento