Projetos e outras Proposições
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PL 732/1993
01/02/1993
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PLANTONISTAS E DE TABELAS DE PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 732/1995
27/09/1995
Deputado César Lacerda
RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÀO DO SETOR DE OFICINAS E PEQUENAS INDÚSTRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 732/1999
01/09/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 11.586.000,00 (ONZE MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS). -
PL 733/1993
01/02/1993
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DO ATUAL SETOR DE INFLAMÁVEIS, INSTITUI O SETOR DE INFLAMÁVEIS EM OUTRA ÁREA E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento