Projetos e outras Proposições
152.037 resultados
152.037 resultados
Exibindo por página
-
PL 1666/2013
08/10/2013
Poder Executivo
Revoga dispositivos da lei nº 3.196,de 29 de setembro de 2003,que institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DF II e dá outras providências. -
PL 1668/2013
08/10/2013
Poder Executivo
Altera a Lei 4.011,de 12 de setembro de 2007,que dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal,instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1667/2013
08/10/2013
Deputada Luzia de Paula
Institui a Semana de Conscientização e Combate à Automedicação no Distrito Federal. -
REQ 2820/2013
08/10/2013
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Evandro Garla, Deputado Olair Francisco
Requer a realização de Sessão Solene no dia 12.11.2013,às 19:00 horas,em homenagem ao Dia do HIP HOP, no local que especifica.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento