Projetos e outras Proposições
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PL 668/1992
18/11/1992
Deputado Carlos Alberto
ESTABELE PARTICIPAÇÃO MÍNIMA PARA O MÚSICO, ARTISTA OU GRUPO ARTÍSTICO, DA RENDA PROVENIENTE DO COUVERT ARTÍSTICO COBRADO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 668/1995
11/09/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO ENTRE O COMÉRCIO LOCAL SUL E AS SUPERQUADRAS EM BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 668/1999
22/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DA UNIÃO DOS ESPORTES DE TAGUATINGA. -
PL 669/1992
18/11/1992
Deputado Benício Tavares
TORNA OBRIGATÓRIO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DF, O EXAME PRÉ NATAL DENOMINADO 'TORCHE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento