Projetos e outras Proposições
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PL 638/1995
29/08/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES NAS ÁREAS PÚBLICAS FRONTAIS E LATERAIS DOS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA, DAS QUADRAS 01 A 06, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, DE PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL. -
PL 638/1999
11/08/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 639/1992
02/11/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CIDADE SATÉLITE RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 639/1995
29/08/1995
Deputado Daniel Marques
AUTORIZA A FIXAÇÃO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DA POPULAÇÃO DO CONJUNTO DE OCUPAÇÕES RESIDENCIAIS DA GRANJA DO TORTO, NA 1ZUR2, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento