Projetos e outras Proposições
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IND 19690/2014
06/05/2014
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE INICIE URGENTEMENTE O PROCESSO DO REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL, DO CINE DRIVE-IN - BRASÍLIA, CONFORME PREVÊ O ART. 4º, DA LEI Nº 3977/2007, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 28.520/2007, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DE 10/12/2007, E REPUBLICADO EM 19/12/2007, QUE INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, CULTURAL E HISTÓRICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 19682/2014
05/05/2014
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE INICIE O PROCESSO DO REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL, DA BIENAL BRASIL DO LIVRO E DA LEITURA - BRASÍLIA, CONFORME PREVÊ O ART.4º, DA LEI Nº3977/2007 REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 28.520/2007, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DE 10/12 /2007, E REPUBLICADO EM 19/12/2007, QUE INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATURAZA IMATERIAL QUE COSTITUEM PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, CULTURAL E HISTÓRICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1903/2014
07/05/2014
Deputado Dr. Michel
Inclui o Dia da Paz e da Conciliação, a ser comemorado no dia 22 de julho, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 1905/2014
07/05/2014
Deputado Chico Vigilante
Dipões sobre a proibição do preenchimento do tanque de combustível dos veículos após o travamento automático de segurança da bomba de abastecimento.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento