Projetos e outras Proposições
152.037 resultados
152.037 resultados
Exibindo por página
-
PL 633/2023
20/09/2023
Deputado Pepa
Estabelece diretrizes para promoção, fortalecimento e crescimento do agronegócio no âmbito do Distrito Federal, instituindo ações que fomentem a produção, distribuição, inovação, integração, educação, cultura, tecnologia, empreendedorismo e sustentabilidade no setor. -
MO 396/2023
19/09/2023
Deputado Iolando
Moção de louvor às pessoas que especifica, pelo importante papel social desempenhado em defesa dos direitos da pessoa com deficiência . -
IND 3286/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a construção de 2 (dois) Pontos de Encontro Comunitário – PEC na Quadra 9, Conjuntos E, D e L, no Setor Sul do Gama – RA II. -
IND 3284/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova operação tapa-buracos na QS 303, Conjunto 07, localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento