Projetos e outras Proposições
150.666 resultados
150.666 resultados
Exibindo por página
-
PL 600/1992
07/10/1992
Poder Executivo
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 40/91. -
PL 600/1995
16/08/1995
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES - GEIPOT, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E DE CONSULTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 600/1999
03/08/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ PRECOCE E AMPARO À ADOLESCENTE GESTANTE - PROAGE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 601/1992
07/10/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB PARA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E A AMPLIAÇÃO DE SEU OBJETO SOCIAL BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento