Projetos e outras Proposições
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PLC 78/2013
25/09/2013
Poder Executivo
Aprova o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília - PPCUB e dá outras providências. -
PLC 79/2013
25/09/2013
Poder Executivo
Aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal-LUOS,nos termos dos arts.316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 12854/2013
24/09/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, proceder à iluminação na quadra 19, conjuntos F e G, 3ª etapa, do Condomínio Porto Rico, de Santa Maria do Sul. -
IND 12870/2013
24/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da NOVACAP, para revitalização dos meios-fios localizados nas ruas 08, 09, 10, 11 e 12 do Condomínio Prive em Ceilândia - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento