Projetos e outras Proposições
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PL 569/1992
16/09/1992
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS (TÁXIS) NO DISTRITO FEDERAL E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 569/1995
08/08/1995
Deputado Manoel de Andrade
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM LOTES RESIDÊNCIAIS EM TODAS AS CIDADES-SATÉLITES ONDE FOR AUTORIZADO O FECHAMENTO COM GRADES DE ÁREAS LATERAIS E FRONTAIS DOS LOTES RESIDÊNCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 569/1999
28/06/1999
Deputado José Rajão
INSTITUIU O PRÊMIO ' AYRTON SENNA ' PARA OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 570/1992
16/09/1992
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COOPERATIVO DE ENSINO E EDUCAÇÃO INTEGRAL - PROENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento