Projetos e outras Proposições
150.666 resultados
150.666 resultados
Exibindo por página
-
PL 565/1992
14/09/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 565/1995
08/08/1995
Deputado Luiz Estevão, Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A ETAPA DE ALIMENTAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 565/1999
28/06/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COOPERATIVAS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 566/1992
14/09/1992
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MODIFICANDO A LEI Nº 234, DE 15.01.92.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento