Projetos e outras Proposições
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PL 558/1995
07/08/1995
Deputada Lucia Carvalho
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL 07 DE TAGUATINGA, RA III. -
PL 558/1999
23/06/1999
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 469, DE 25 DE JUNHO DE 1993. -
PL 559/1992
09/09/1992
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS E GABARITOS COMERCIAIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 559/1995
07/08/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 672, DE 16 DE MARÇO DE 1994, QUE 'AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES, AS ÁREAS VERDES FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento