Projetos e outras Proposições
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IND 3198/2023
14/09/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) e da Administração Regional da Fercal, a ampliação dos serviços de coleta de resíduos sólidos e a disponibilização de pontos de papa-entulho na Região Administrativa da Fercal. -
IND 3197/2023
14/09/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à implantação de uma unidade da Farmácia de Alto Custo na saída norte do Distrito Federal, de maneira a atender as comunidades das Regiões Administrativas de Sobradinho, Fercal, Sobradinho ll. -
MO 382/2023
12/09/2023
Deputado Martins Machado
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reformas dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas. -
IND 3160/2023
14/09/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, a construção de um Centro Cultural na Região Administrativa da Fercal, RA XXXI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento