Projetos e outras Proposições
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PL 514/1999
15/06/1999
Deputado César Lacerda, Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. -
PL 515/1992
12/08/1992
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÀREA PÚBLICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, NO SETOR M-NORTE, EM TAGUATINGA. -
PL 515/1995
31/07/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSPOR A ESPECIALIDADE DE AGENTE DE PORTARIA DO CARGO DE ASSISTENTE BÁSICO DE SAÚDE PARA O CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 515/1999
15/06/1999
Deputado Silvio Linhares, Deputado Benício Tavares
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A MEIA ENTRADA PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento