Projetos e outras Proposições
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PL 503/1999
13/06/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. -
PL 504/1992
02/08/1992
Deputado Salviano Guimarães
REGULAMENTA O USO DE CARROS DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 504/1995
31/07/1995
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA PARA INSTRUIR PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE. -
PL 504/1999
13/06/1999
Deputado Paulo Tadeu
DISCIPLINA A PROPRIEDADE E A POSSE DE CÃES NO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento