Projetos e outras Proposições
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PL 490/1995
28/06/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E CUSTEIO DE CONSUMO, PELO PODER EXECUTIVO, DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CONDOMÍNIOS DESTINADOS A HABITAÇÃO COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 490/1999
07/06/1999
Deputado Renato Rainha
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI E INCLUI § 6º AO ART. 1º DA LEI Nº 1.823, DE 13 DE JANEIRO DE 1998. -
PL 491/1992
29/06/1992
Deputado Edimar Pireneus
ESTABELECE NORMAS PARA CRIAÇÃO DE ESCOLAS E CARGOS EM COMISSÃO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 491/1995
28/06/1995
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento