Projetos e outras Proposições
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IND 12519/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração de Brasília, a liberação dos alvarás de funcionamento do comércio da Vila Telebrasília - Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 12518/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da TERRACAP, a entrega dos lotes dos filhos dos pioneiros da Vila Telebrasília - Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 12517/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, a entrega das escrituras dos imóveis da Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 12516/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDEST, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção, implantação e manutenção de uma Agência da Previdência e Assistência Social na Cidade Estrutural - RA XXV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento