Projetos e outras Proposições
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PL 371/2011
01/06/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita, Deputado Benício Tavares
CONCEDE DESCONTO DE 7,5%(SETE INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IMPOSTO NO VALOR INTEGRAL ATÉ A DATA DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA. -
PL 374/2011
01/06/2011
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 89/2011
01/06/2011
Deputado Benício Tavares
HIPOTECA VOTO DE LOUVOR Á DEPUTADA ROSINHA DA ADEFAL (PT DO B), PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR DO CONGRESSO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PELA INICIATIVA DE INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 73, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 514, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010, PREVENDO UM PERCENTUAL MÍNIMO DE UNIDADES ACESSÍVEIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA PARA O USO DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM DECORRÊNCIA DE DEFICIÊNCIA. -
MO 93/2011
06/06/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita, Deputado Benício Tavares
MANIFESTA VOTOS DE APOIO AOS BOMBEIROS MILITARES DO RIO DE JANEIRO PELA MANIFESTAÇÃO EM PROL DO FIM DA POLÍTICA DISCRIMINATÓRIA DE REMUNERAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento