Projetos e outras Proposições
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PL 454/1995
18/06/1995
Deputado Tadeu Filippelli
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO PARQUE AREAL. -
PL 454/1999
25/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO ÀS UNIDADES HOSPITALARES DO DF DE ESTABELECEREM RELAÇÃO COMERCIAL OU DE AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM AS ENTIDADES QUE OS PRESTAREM. -
PL 455/1992
21/06/1992
Poder Executivo
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DO POLIDUTO PAULÍNEA/BRASÍLIA. -
PL 455/1995
18/06/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE TRAJE ESCOLAR NO ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento