Projetos e outras Proposições
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IND 2921/2023
30/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que permita que as mulheres grávidas possam indicar o endereço de seu trabalho, como referência para fins de estratégia de saúde da família, para que possam ser atendidas, na assistência pré-natal, em locais próximos ao seu local de trabalho. -
IND 3602/2023
05/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na limpeza e higienização do Restaurante Comunitário de Santa Maria-DF. -
PL 586/2023
30/08/2023
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Altera a estrutura de cargos e funções no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 2959/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil próximo a Quadra 01 Conjunto A no Setor Norte, Região Administrativa de Gama - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento