Projetos e outras Proposições
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PL 589/2023
05/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Veda a prática de comercialização de combustível com o repasse antecipado do reajuste do preço aos consumidores. -
MO 354/2023
29/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Manifesta solidariedade ao Padre Júlio Lancellotti. -
REQ 809/2023
29/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF acerca das ações em prol das vítimas de tentativa de feminicídio. -
IND 2922/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de boca de lobo na CL 316, 216 e 317 localizada na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento