Projetos e outras Proposições
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PL 414/1992
10/05/1992
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE DESPESAS EFETUADAS COM PUBLICIDADE PELA ADMINISTRAÇÀO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 414/1995
29/05/1995
Deputado Carlos Xavier
DESTINA ÁREA NA QN 210 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA PARA CONSTRUÇÃO DE FEIRA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 415/1992
11/05/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS CONTRATADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, SUJEITOS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ( ISS ). -
PL 415/1995
29/05/1995
Deputado Odilon Aires
INCLUA-SE NO ARTIGO 2º, DA LEI 786, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1994, O INCISO IV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento