Projetos e outras Proposições
154.263 resultados
154.263 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 208/1993
30/05/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA HIPOTECANDO SOLIDARIEDADE AO PROJETO DO DEPUTADO PAULO PAIM, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA SALARIAL DO PAÍS, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL. -
MO 208/1995
22/03/1995
Deputado Manoel de Andrade
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE SER IMPLEMENTADA A ÁREA DE EXPANSÃO ECONÔMICA DO SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APOIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA-II), DADO CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO PELA LEI 814/94, SANCIONADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 1994. -
MO 208/1999
23/03/1999
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PARA RETIRADA DAS LIGAÇÕES CLANDESTINAS E INSTALAÇÃO DE REDE PROVISÓRIA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA TAGUATINGA (VIA ESTRUTURAL). -
MO 209/1993
31/05/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DA TERRACAP, NO SENTIDO DE DESTINAR ÁREAS ESPECIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, MEDIANTE LICITAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE CINEMAS.