Projetos e outras Proposições
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PL 368/1999
04/05/1999
Deputada Lucia Carvalho
VEDA O CULTIVO COMERCIAL DE ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART; 4º, DA LEI 2.095, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 369/1992
22/03/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE PRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, CONSUMO, USO, CONTROLE, INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DESTINO FINAL DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 369/1995
17/05/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 369/1999
04/05/1999
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DA MAMA PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento