Projetos e outras Proposições
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PL 363/1995
16/05/1995
Deputado Renato Rainha
CRIA O SETOR HABITACIONAL LUCENA RORIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 363/1999
02/05/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
INSTITUI O 'DIA DO CANTO/CORAL NO DISTRITO FEDERAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 364/1992
18/03/1992
Deputado Salviano Guimarães
AUTORIZA OS PODERES PÚBLICOS PERTINENTES A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA ENCAMINHAMENTO AO CONGRESSO NACIONAL DE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 32 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
PL 364/1995
16/05/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A EDUCAÇÃO, NO SETOR SUL, DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento