Projetos e outras Proposições
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PL 493/2011
17/08/2011
Poder Executivo
ALTERA OS INCISOS II E VI DA LEI Nº 4.220, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA. -
REQ 648/2011
17/08/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DAS REMOÇÕES DAS FAMÍLIAS DA VILA RABELO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
REQ 647/2011
17/08/2011
Deputada Celina Leão
REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE OS CONTRATOS OU CONVÊNIOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 644/2011
17/08/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga
REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento