Projetos e outras Proposições
150.726 resultados
150.726 resultados
Exibindo por página
-
PL 345/1992
08/03/1993
Deputado Fernando Naves
ESTABELECE NORMAS PARA AS MICRO-EMPRESAS ME DE PEQUENO PORTE NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 345/1995
03/05/1995
Deputado Edimar Pireneus
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 345/1999
27/04/1999
Deputado Chico Floresta
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 346/1992
09/03/1992
Deputada Maria de Lourdes Abadia
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento