Projetos e outras Proposições
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PL 343/1999
27/04/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL - CONPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 344/1992
09/03/1992
Deputado Pedro Celso
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PARA FINS SOCIAIS, DOS ÔNIBUS DESATIVADOS PERTENCENTES À SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 344/1995
09/05/1995
Poder Executivo
DISPÔE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 344/1999
27/04/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MEDIDORES INDIVIDUAIS DE CONSUMO DE ÁGUA NAS UNIDADES HABITACIONAIS E COMERCIAIS DE CARÁTER CONDOMINIAL A SEREM CONSTRUÍDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento