Projetos e outras Proposições
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PL 339/1995
09/05/1995
Deputado José Edmar
CRIA O PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PARA SEGURANÇA NO TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 339/1999
26/04/1999
Deputado Carlos Xavier
ALTERA A LEI Nº 1.349, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TÚMULOS NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 340/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALEITAMENTO MATERNO PARA O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 340/1995
10/05/1995
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE DOMÍNIO DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento