Projetos e outras Proposições
150.665 resultados
150.665 resultados
Exibindo por página
-
REQ 638/2011
16/08/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Rôney Nemer, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE MAIO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO. -
PL 492/2011
16/08/2011
Deputado Chico Leite
ACRESCENTA O ARTIGO 10-E À LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. -
PDL 79/2011
16/08/2011
Deputado Joe Valle
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RUBEM PEREIRA DE LUCENA. -
PDL 80/2011
16/08/2011
Deputada Liliane Roriz
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ BATISTA SOBRINHO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento