Projetos e outras Proposições
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PL 335/1995
09/05/1995
Deputado Carlos Xavier
DESTINA ÁREA NA QN 313 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA PARA CONSTRUÇÃO DE FEIRA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 335/1999
26/04/1999
Deputado José Edmar
INSTITUI DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS NA CONDIÇÃO QUE MENCIONA. -
PL 336/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS AOS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE PENA CRIMINAL E OUTROS ESTABELECIMENTOS. -
PL 336/1995
09/05/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE USO DOS IMÓVEIS UNIFAMILIARES DO SETOR RESIDENCIAL NORTE 'A', JARDIM RORIZ, NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA-DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento