Projetos e outras Proposições
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IND 6694/2021
18/05/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, que conceda isenção de IPTU e IPVA para Microempreendedor Individual (MEI), micro, pequenos e médios empresários. -
IND 6765/2021
25/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a implantação da rede de iluminação pública no Núcleo Rural Santos Dumont, no trecho da DF 230 até as proximidades do Bazé -Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 6766/2021
25/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução de Pavimentação Asfáltica no Núcleo Rural Santos Dumont, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 6695/2021
18/05/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Comunicação, o desenvolvimento de campanhas educativas, com o fito de esclarecer as regras para realização de eventos em casas e estabelecimentos de festas no Distrito Federal, à luz do disposto no Decreto nº 42.087, de 13 de maio de 2021.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento