Projetos e outras Proposições
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PL 299/1999
19/04/1999
Deputado Renato Rainha
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL. -
PL 300/1991
18/12/1991
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL A SER ACRESCIDO AOS VENCIMENTOS E DEMAIS RETRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES QUE MENCIONA. -
PL 300/1995
23/04/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTENDER AOS PROFESSORES INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NAS BIBLIOTECAS, A GRATIFICAÇÃO CRIADA PELA LEI Nº 654, DE 21 DE JANEIRO DE 1994. -
PL 300/1999
19/04/1999
Deputado Renato Rainha, Deputado Wasny de Roure
DÊ-SE O NOME DE PRAÇA DO BERIMBAU À PRAÇA SITUADA ENTRE AS QUADRAS QNL 28/30, EM TAGUATINGA, RA III.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento