Projetos e outras Proposições
150.642 resultados
150.642 resultados
Exibindo por página
-
PL 290/1991
12/12/1991
Tribunal de Contas do Distrito Federal
AUTORIZA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF A DECLARAR, POR OCASIÃO DA REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E DEMAIS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF. -
PL 290/1995
17/04/1995
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS, NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO OU BENS (TÁXI), NO TRANSPORTE ESCOLAR E POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 290/1999
13/04/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O ARROLAMENTO DE ATIVIDADES QUE NECESSITAM DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTABELECE O RELATÓRIO E ESTUDO DE IMPACTO NO MEIO SÓCIO-ECONÔMICO, BEM COMO ESTABELECE PRECEDIMENTOS PARA ORIENTAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA QUANTO AO RESPECTIVO LICENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 291/1991
11/12/1991
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento