Projetos e outras Proposições
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PL 288/1999
13/04/1999
Deputado Alírio Neto
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR POSTOS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NAS REGIÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 289/1991
11/12/1991
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À UNIÃO. -
PL 289/1995
17/04/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMPRA ANTECIPADA DA PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 289/1999
14/04/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE O REGISTRO ESTATÍSTICO E A PUBLICIDADE DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento