Projetos e outras Proposições
152.037 resultados
152.037 resultados
Exibindo por página
-
PL 2191/2005
23/11/2005
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO,DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.030, DE 06 DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2186/2005
23/11/2005
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.567, DE 04 DE ABRIL DE 2005, QUE AUTORIZA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2193/2005
23/11/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE J ,DO SETOR TERMINAL NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I. -
PL 2187/2005
23/11/2005
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.621, DE 14 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento