Projetos e outras Proposições
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PL 242/1991
23/10/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 850.000.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS). -
PL 242/1995
28/03/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
INSTITUI LEGISLAÇÃO SOBRE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 242/1999
30/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
INSTITUI A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS DO DF, CIRA O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 243/1991
23/10/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 2.242.000.000,00 (DOIS BILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento