Projetos e outras Proposições
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PL 234/1995
27/03/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. -
PL 234/1999
28/03/1999
Deputado Agrício Braga
ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. PRIMEIRO, DA LEI 950, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DESTINA AREAS PÚBLICAS ÀS LIGAS DE FUTEBOL AMADOR PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 235/1991
21/10/1991
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL, FIXA OS VALORES DE SEUS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 235/1995
27/03/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS RIBEIRINHAS DO RIO ALAGADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento