Projetos e outras Proposições
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PL 220/1999
23/03/1999
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ÀS MULHERES QUE ESTEJAM NO PERÍODO DO CLIMÁTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 221/1991
02/10/1991
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 02, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1988, COM A REDAÇÃO DADA PELAS: LEI 048, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989 E LEI 088, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 221/1995
21/03/1995
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 221/1999
23/03/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS DO IPVA COM CRÉDITOS DECORRENTES DE PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO CANCELADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento