Projetos e outras Proposições
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PL 212/1999
23/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO DF - FUNDETUR / DF, DISPÕE SOBRE INSTRUMENTOS PARA O FOMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA, OS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 213/1991
25/04/1991
Deputado Padre Jonas
TORNA OBRIGATÓRIO O RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO DF ATRAVÉS, SOMENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
PL 213/1995
19/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 213/1999
23/03/1999
Deputado Chico Floresta
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O INSTITUTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento