Projetos e outras Proposições
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PL 198/1991
01/09/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE CR$ 5.923.014.000,00 (CINCO BILHÕES NOVECENTOS E VINTE E TRES MILHÕES E QUATORZE MIL CRUZEIROS). -
PL 198/1995
15/03/1995
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 198/1999
22/03/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO ICMS, CRIA AS POUPANÇAS DO CONSUMIDOR E DO EMPRESÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 199/1991
28/08/1991
Deputado Gilson Araújo, Deputado José Edmar
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E RECREATIVO DO PARANOÁ.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento