Projetos e outras Proposições
150.611 resultados
150.611 resultados
Exibindo por página
-
PL 187/1995
12/03/1995
Deputado Renato Rainha
CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES, EM ATENDIMENTO A CONVOCAÇÕES DAS AUTORIDADES JUDICIÁRIA E POLICIAL, DA DEFENSORIA PÚBLICA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 187/1999
10/03/1999
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 188/1991
14/08/1991
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 92, DE 02.10.90. -
PL 188/1995
12/03/1995
Deputado Tadeu Filippelli
DISPENSA DO PAGAMENTO DE ENCARGOS MENSAIS E DO SALDO DEVEDOR OS MUTUÁRIOS DETENTORES DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELA EXTINTA SOCIEDADE DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - SHIS, ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 1986, CUJO VALOR DA PRESTAÇÃO NÃO CUBRA O CUSTO OPERACIONAL DA COBRANÇA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento