Projetos e outras Proposições
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REQ 66/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio à Cultura. -
IND 63/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, promova a implantação de uma Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 64/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, promova a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 65/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Salão de Múltiplas Funções, na EQ 216/316 em Santa Maria – RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento