Projetos e outras Proposições
152.037 resultados
152.037 resultados
Exibindo por página
-
PL 101/2019
04/02/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Institui o Programa de Incentivo à Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 102/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Assegura, para as pessoas com deficiência, a reserva de, no mínimo, 10% dos cargos em comissão e das funções de confiança de órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal. -
PL 103/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Assegura a disponibilização de profissional apto a se comunicar na Língua Brasileira de sinais - Libras nas unidades e nos órgãos da rede pública de saúde do Distrito Federal que prestam atendimento à população. -
IND 5/2019
04/02/2019
Deputado José Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM TAGUATINGA SUL, NA QSF 16, EM FRENTE À CASA 22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RAIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento