Projetos e outras Proposições
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PL 94/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Estabelece normas sobre os serviços de bronzeamento natural e de bronzeamento artificial no Distrito Federal. -
PL 90/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de brigada profissional, composta exclusivamente por bombeiros civis, pelas unidades e estabelecimentos das redes pública e privada de saúde do Distrito Federal com frequência diária superior a 500 pessoas. -
PL 95/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que 'Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências', com o objetivo de estender gratuidade no serviço de transporte público às pessoas de baixa renda com doenças degenerativas. -
PL 81/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇO DE ENTREGA AO CLIENTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento