Projetos e outras Proposições
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PL 55/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a criação do cadastro distrital de informações para a proteção da infância e da juventude. -
IND 60/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Vila DVO, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 94/2023
07/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, a construção do Hospital Regional, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
PL 54/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui o Plano Distrital de Juventude no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento