Projetos e outras Proposições
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PL 62/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas e creches e dá outras providências. -
REQ 66/2019
05/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a policia Militar do Distrito Federal sobre o funcionamento do Colégio Militar Tiradentes -
PL 63/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de telefone do serviço de atendimento ao consumidor (SAC) em sítios eletrônicos. -
REQ 67/2019
05/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento