Projetos e outras Proposições
152.037 resultados
152.037 resultados
Exibindo por página
-
PL 39/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que 'dispõe sobre os conselhos tutelares do distrito federal e dá outras providências'. -
PL 40/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Institui no âmbito do Distrito Federal, o Banco de Ideias Legislativas, e dá outras providências. -
PL 42/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Brasília Acessível. -
PL 45/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Institui a campanha 'Oftalmologista na Escola', dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento